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Andrei Homercher
Publicações
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Artigos (5)
Andrei Homercher
Artigo ·
há 4 anos
O Estado que não chega!
Interessantemente, ouvi num desses dias pasmacentos, um documentário sobre o Nazismo na History Channel. Chamou-me à atenção o depoimento de uma alemã diante do Tribunal Nuremberg; dizia ela que...
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Andrei Homercher
Artigo ·
há 7 anos
Demurrage - Direito Aduaneiro
Demurrage é um termo técnico, usado no Direito Marítimo, que significa sobrestadia, ou seja, o avanço além do tempo pactuado, do navio ou do equipamento (contêiner). A indenização ou multa pela...
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Andrei Homercher
Artigo ·
há 7 anos
Bitributação PIS/COFINS sobre Importações: Inconstitucionalidade
O art. 149 da Constituição Federal de 1988 permite a instituição das contribuições PIS ( Programa de Integracao Social ) e COFINS (Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social) sobre...
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Andrei Homercher
Artigo ·
há 7 anos
Clubes devem pagar reflexos trabalhistas sobre o Direito de Imagem do jogadores
O Direito de Arena foi introduzido no ordenamento jurídico pátrio com o advento da Lei nº 5.988 /73, que regula os direitos autorais , com a finalidade de garantir aos clubes receberem pelas imagens...
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Andrei Homercher
Artigo ·
há 7 anos
Dúvidas frequentes sobre Inventário Judicial e Extrajudicial
O inventário é nome dado ao processo que sucede o falecimento de uma pessoa. A intenção primordial do processo de inventário é a apuração dos bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à...
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